A Prefeitura de Casa Nova alcançou uma conquista que muda o rumo do município: a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) Positiva com efeito de Negativa, após decisão judicial. O documento, que parecia impossível no início do ano, agora devolve à cidade o direito de firmar convênios com o Governo Federal e o Governo do Estado, abrindo portas para investimentos em obras, projetos e melhorias que vão transformar a vida da população.
Quando o prefeito Anisio Viana assumiu a gestão, encontrou a cidade afundada em dívidas e completamente abandonada. Casa Nova estava inscrita no CAUC – conhecido como o “SPC da administração pública”, o que impedia a entrada de recursos de Brasília e Salvador por conta de pendências tributárias e previdenciárias herdadas. Sem as certidões regulares, a cidade não podia assinar convênios, ficando travada e sem acesso a importantes políticas públicas.
Com muito empenho, a gestão municipal trabalhou para sanar débitos, negociar pendências e comprovar à Justiça o compromisso em colocar a casa em ordem. O resultado foi a decisão favorável, que reconhece os esforços e concede a certidão. Na prática, isso significa que, mesmo com débitos em discussão, Casa Nova está novamente habilitada a receber investimentos.
“Essa conquista é um passo gigantesco para Casa Nova. Assumimos uma cidade sem condições de firmar convênios e, em poucos meses, conseguimos mudar esse cenário. Hoje, estamos aptos a trazer recursos, obras e programas que vão devolver à nossa população o desenvolvimento que ela merece. Nosso compromisso é claro: fazer Casa Nova voltar a crescer, com responsabilidade e resultados”, comemorou o prefeito Anisio Viana.
Novos rumos
Com a recuperação fiscal, o município volta a sonhar alto: projetos de saneamento básico, modernização das escolas, fortalecimento dos hospitais e novos programas sociais podem agora se tornar realidade. O que antes era barreira, virou oportunidade.
Ascom PMCN
