O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou nesta quinta-feira (14), uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), e da Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) para tratar da paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.
O impasse começou em 2022, quando, por decisão da gestão anterior, os aposentados receberam reajuste de 11%, enquanto os servidores ativos tiveram 26%. A medida gerou insatisfação e ações judiciais. Em 2023, foi reconhecido que, de acordo com a Emenda Constitucional 41, os aposentados têm direito aos mesmos reajustes dos ativos. Para reduzir a diferença, foram pagos valores retroativos em três parcelas, entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.
Apesar do pagamento, os sindicatos identificaram que os cálculos não corrigiram os vencimentos da maneira correta, deixando alguns aposentados com remuneração cerca de 15% menor do que deveria. Agora, o IPJ está realizando um levantamento detalhado para identificar quem foi prejudicado e corrigir as distorções. Atualmente, o IPJ realiza um levantamento minucioso para corrigir as distorções salariais e garantir o pagamento dos valores devidos. Segundo o Instituto, o processo está em andamento e será conduzido com total transparência.
O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, reforçou o compromisso da gestão em chegar na melhor solução diante das dúvidas e questionamentos dos segurados. “Desde que assumimos a gestão do IPJ, adotamos uma postura pautada pelo diálogo e pela transparência com os sindicatos e associações que mantêm relação conosco. Hoje tivemos mais um avanço nas conversas que temos estabelecido. Esse encontro foi fundamental para dar transparência às informações que, no passado, foram negligenciadas, especialmente no ato de pagamento da paridade, além de apontar distorções que identificamos e que estamos trabalhando para corrigir. O nosso maior patrimônio é o servidor, que contribui para a construção do serviço público e é a razão da existência do IPJ”, explicou.
O posicionamento do IPJ estabeleceu uma relação de confiança e segurança em relação aos interesses dos segurados, resultando em um acordo de cooperação entre o Instituto e as entidades das classes. A presidente da ATEPAAJ, Maeth Soares, destacou a importância do encontro. “Nós temos um histórico de não ter um diálogo aberto com o IPJ e agora nós estamos tendo e eu quero aproveitar para parabenizar o Instituto Previdenciário por essa abertura, por esse diálogo com os sindicatos. Essa reunião foi importante para aparar as arestas, as pendências e os problemas que a gente está vivendo, como essa questão da paridade, que foi uma problemática da gestão anterior, em 2022, quando esse direito foi tirado da gente”, afirmou.
Segundo o Instituto, o trabalho envolve análise individual das fichas financeiras de cada servidor. Após a conclusão, todos que tiverem direito serão informados sobre os valores devidos, com possibilidade de contestação administrativa ou judicial. O órgão reforça que a correção será feita com total transparência e em constante diálogo com as representações.
Ascom PMJ
