Programa da Secretaria de Justiça garante cidadania e inclusão social em mais de 12 municípios pernambucanos
Entre janeiro e março de 2025, o programa Balcão de Direitos, coordenado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), realizou 4.426 atendimentos em 13 municípios de Pernambuco. A iniciativa tem como missão assegurar o acesso gratuito à documentação civil básica, promovendo inclusão social e cidadania.
Durante o primeiro trimestre, o Balcão passou por cidades como Recife, Olinda, Petrolina, Vicência, Caruaru, Cedro, Araripina, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Belém de São Francisco, Palmares e São Lourenço da Mata. Ao todo, foram realizadas 30 ações itinerantes, oferecendo serviços como:
• Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Averbações de divórcio e óbito;
• Retificações de registro civil;
• Registros tardios;
• Encaminhamentos para emissão de documentos de identidade.
Números que representam dignidade
Entre os principais serviços prestados no período, destacam-se:
• 3.372 certidões de nascimento emitidas;
• 715 certidões de casamento;
• 106 retificações de registro;
• 111 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB);
• 27 cadastros para casamentos gratuitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado.Sobre o Balcão de Direitos
O Balcão de Direitos é uma política pública da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco. Mais do que garantir documentos, o programa assegura o reconhecimento legal das pessoas, condição essencial para o acesso à saúde, educação, trabalho e programas sociais. É o ponto de partida para romper com ciclos históricos de exclusão e desigualdade.
Ascom
