As advogadas Suelen Gama e Carla Teixeira falam sobre o direito das pessoas com autismo
Os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) não se esgotam na necessidade de lidar com as manifestações da sua condição, elas esbarram ainda na falta de conhecimento jurídico, pensando nisso, o Cidade em Movimento conversou com as advogadas Suelen Gama e Carla Teixeira para falar sobre o autismo e os reflexos trabalhistas e previdenciário para pessoas diagnosticadas e seus familiares.
A maioria das pessoas sabe que o diagnóstico pode ser demorado, e sobre a importância do laudo médico, para ter acesso aos serviços de saúde, mas o que poucos sabem é dos direitos que a pessoa com autismo e seus cuidadores têm, para falar sobre esse aspecto a advogada Suelen Gama explica que normalmente os cuidadores de uma pessoa com autismo precisam de tempo para se dedicar ao seu ente querido. “por isso eles podem solicitar judicialmente a sua redução de 50% da sua carga horária no trabalho sem prejuízo ao salário mensal, essa é uma decisão que pode ser feita diretamente com a empresa, ou judicialmente caso não tenha um entendimento entre patrão e empregado”, expôs.
Já advogada Carla Teixeira explicou que a estratégia legislativa para a proteção jurídica do autista consiste na sua equiparação à condição de pessoas com deficiência (PCDs). “Desde que a família preencha todos os requisitos, passando pelos laudos médicos e pelo critério de assistencialismo é possível ter uma renda para ajudar nas despesas”, comentou, acrescentando que ” é possível requerer esse benefício por via administrativa, através do INSS e de preferência com um especialista que vai saber os caminhos para assegurar o benefício”, finalizou.
Por Lidiane Souza
