Uma das prioridades do 3º mandato do presidente Lula é o fomento à produção agrícola irrigada. Prova disso é que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, passou a ter uma diretoria para tratar de irrigação. Reforçar a infraestrutura hídrica e alocar recursos nessa área promovem um ambiente propício ao crescimento sustentável da agricultura, fortalecendo a produção local e gerando emprego e renda para milhões de brasileiros, grande parte composta por agricultores familiares.
Uma das ferramentas utilizadas pelo MIDR para incentivar a agricultura irrigada é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, a Reidi Irrigação. Esse instrumento possibilita incentivos fiscais para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar e modernizar a área irrigada em todo o País.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, explica a importância do Reidi para a irrigação.
“Quando pessoa jurídica irrigante queira instalar sua área de agricultura irrigada ou expandir a área que já tem, ela pode pedir ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional o acesso, o direito, o incentivo que é previsto pelo Reidi Irrigação. Qual é o benefício? O benefício é que acessando essa política pública, essa pessoa jurídica vai conseguir desonerar, diminuir a carga de investimento, diminuindo a carga tributária.”
LOC: Esse regime especial suspende a exigência da contribuição para o PIS/PASEP, de 1,65 por cento) e para a Cofins, com 7,6 %, reduzindo em até 9,25 por cento os custos de execução do projeto de irrigação, como a contratação de serviços e a compra de materiais e equipamentos.
Para saber mais ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse http://mdr.gov.br.
Fonte: Ascom MIDR
Foto: Márcio Pinheiro/MIDR