A Prefeitura de Juazeiro vem a público esclarecer informações equivocadas divulgadas em denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a locação de veículos que atenderão a diversas secretarias. O autor da reclamação cometeu um erro de estimativa ao confundir, em diversos itens, valores anuais com mensais, apresentando um cálculo inflado que supera R$ 120 milhões – valor completamente distante da realidade das contratações municipais.
Na prática, o contrato em questão não ultrapassará R$ 3 milhões mensais, sendo que o efetivo uso dos recursos será ainda menor. Além disso, o credenciamento promovido pela administração municipal representará uma redução de custos superior a 30% em comparação com os valores praticados na gestão anterior.
Credenciamento: Agilidade, Transparência e Conformidade Legal
A modalidade de credenciamento adotada pela Prefeitura de Juazeiro é amplamente reconhecida e utilizada por órgãos públicos em todo o país, inclusive por tribunais. Sua escolha se deve a vantagens como:
- Agilidade na contratação de serviços essenciais;
- Flexibilidade para atender demandas reais do setor público;
- Eficiência e economia, assegurando melhor aplicação dos recursos.
O procedimento está previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e consiste em um cadastro prévio de fornecedores qualificados, que comprovam capacidade técnica, financeira e jurídica para futuras contratações. Dessa forma, garante-se maior segurança e competitividade nos processos.
Compromisso com a Gestão Responsável
A Prefeitura de Juazeiro reafirma seu compromisso com a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as contratações seguem rigorosamente as normas legais em vigor. A atual gestão mantém o foco em modernizar os processos, reduzir custos e garantir eficiência na prestação de serviços à população.
Ascom PMJ
